Sistema Interamericano De Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, vol. 53 (2000), p. 83-106.

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humnaos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humnaos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 156 (2002), p. 169-177.

Human Rights Law / Human Rights / Sovereignty / Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / State sovereignty / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Soberanía Nacional / Teoria Da Soberania / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / direito Internacional público / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / State sovereignty / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Soberanía Nacional / Teoria Da Soberania / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

A disputa pelo Poder Simbólico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus impactos na proteção da vítima

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

A Execução das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil [Artigo Completo]

International Law / International Human Rights Law / Public International Law / Brasil / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

A VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) SOBRE DANO MARGINAL, VISLUMBRADA NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES X BRASIL (2006)

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / LGBT Issues / Derechos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Contando monedas: el financiamiento del sistema interamericano de derechos humanos

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Unidade, Fragmentação e Novos Atores no Direito Mundial: Leituras de Operadores do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Sobre a Formação de Direitos Globais no Sistema Regional

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Governança Global / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Mecanismos de segurança democrática na crise do impeachment

Midia / Impeachment / Reforma Política / Democracia / Reforma Do Judiciário / Sistema Judiciário / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Sistema Judiciário / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré-textuais].

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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS A efetivação dos direitos da personalidade pela interconstitucionalidade

Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Sistema Interamericano De Proteccion De Derechos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: uma análise a partir do caso Ximenes Lopes

Saúde Mental / Direitos Humanos / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

O diálogo entre juízes como meio para a efetivação da justiça transicional no Brasil

Direito Internacional / Direitos Humanos / Justiça De Transição / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Diálogo Entre Juízes
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